O Governo da Bahia anunciou a antecipação dos repasses do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios baianos, garantindo que os recursos previstos para o início de janeiro sejam depositados ainda neste mês de dezembro. A medida foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e beneficia diretamente as prefeituras no fechamento do exercício financeiro.
De acordo com o governo estadual, os valores arrecadados entre os dias 22 e 26 de dezembro serão creditados no dia 29, enquanto os recursos referentes aos dias 29 e 30 de dezembro serão repassados no próprio dia 30, último dia útil bancário do ano.
A antecipação atende a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como principal objetivo garantir equilíbrio fiscal e financeiro às administrações municipais, especialmente neste período de encerramento de contas, quando há maior pressão sobre as finanças públicas.
Segundo o governador, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com os municípios, assegurando que as prefeituras tenham maior previsibilidade orçamentária para honrar despesas essenciais, como folha de pagamento, manutenção de serviços públicos e investimentos prioritários.
O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, destacou que a medida traz alívio imediato aos gestores municipais. “Essa antecipação ajuda muito os prefeitos a fecharem o ano com responsabilidade fiscal e a iniciarem o próximo exercício com mais tranquilidade”, afirmou.
Além da antecipação dos repasses, o Governo da Bahia também confirmou, durante o anúncio, novos investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação e infraestrutura, fortalecendo a parceria institucional entre o Estado e os municípios.
A ação foi bem recebida por gestores municipais em todas as regiões da Bahia, incluindo o Baixo Sul, onde os recursos do ICMS e do Fundeb são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos e para o funcionamento da rede municipal de ensino.
