Inscrições entre 12 e 19 de janeiro
De acordo com a portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, as inscrições serão realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026 por meio do portal de serviços do governo estadual. O objetivo é organizar o atendimento por etapas e assegurar vagas para todos os níveis de ensino na rede pública estadual baiana. �
O ano letivo na Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro de 2026. �
Panorama da Bahia
Etapas do cronograma
O calendário foi planejado com foco em prioridades e situações específicas dos estudantes:
12 de janeiro – Matrículas prioritárias para pessoas com deficiência (PCDs);
13 de janeiro – Transferências internas de estudantes da própria rede estadual, inclusive casos em que a escola não oferta a série seguinte;
14 de janeiro – Matrículas de estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal, quando não há continuidade de série na escola de origem;
16 de janeiro – Matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental em todas as séries;
19 de janeiro – Matrículas novas para ingresso no Ensino Médio em todas as séries.
Documentos exigidos
Para efetivar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar documentos como:
Histórico escolar ou atestado de escolaridade provisório;
RG e CPF do estudante e dos responsáveis;
Comprovante de residência recente;
Carteira de vacinação atualizada;
Laudo médico ou relatório multiprofissional para estudantes com deficiência (para atendimento prioritário).
Perspectivas e desafios
O cronograma divulgado pela SEC busca trazer mais organização e clareza ao processo, garantindo que os estudantes com necessidades específicas e aqueles em transição entre séries tenham prioridade no acesso às vagas. A expectativa é que o ritmo das matrículas transcorra de forma eficiente nas unidades escolares e online, por meio da plataforma oficial.
Especialistas e gestores educacionais destacam que o processo de matrícula é um dos momentos-chave para o bom início do ano letivo, pois impacta diretamente a distribuição de turmas, planejamento pedagógico e oferta de modalidades como ensino integral e profissional.
Além do calendário de matrículas, dados divulgados pelo Censo Escolar mostram que a Bahia tem registrado um crescimento significativo nas matrículas em Educação em Tempo Integral, com aumento de mais de 50 % em um ano, refletindo investimentos contínuos em políticas educacionais que ampliam oportunidades e jornadas de aprendizagem para os estudantes.
